Home- busca: Direitos do trabalhador
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:41
Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa
Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS
Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista
Execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:00
Agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico
Empresa deve indenizar o trabalhador em R$ 80 mil por danos morais e ainda pagar dois salários mínimos de pensão
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:50
Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização
Turma decidiu não conceder indenização pleiteada pelo trabalhador após constatar que este foi
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:20
Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho
Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:50
Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade
Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:40
TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:00
Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:30
Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.
A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empregado de banco postal não consegue enquadramento como bancário
pedido do trabalhador que alegava terceirização fraudulenta
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira, sempre que mais favorável
Tribunal decide, através da Lei, aplicar legislação brasileira no caso do trabalhador tranferido para sede da empresa na Angola
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:03
Terceirizado consegue vínculo de emprego com a Telemar
É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:51
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
Segundo Juiza os honorários assistenciais são devidos apenas quando se trata de trabalhador beneficiário da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:11
Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 18:06
Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado
Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:04
Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão
Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:58
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado na oficina da empregadora.
